Itamaraju: Em uma rápida ação, o acusado de um homicídio no município de Itanhém, Valterlande Jesus Silva (24 anos), foi preso por policiais Militares da 43ª CIPM, neste sábado (30), em Itamaraju. Segundo informações da PM, o jovem foi preso quando tentava deixar o município de Itamaraju, em um ônibus da Empresa ROTA.
Valterlande estava com a prisão temporária decretada pela Justiça. Os motivos do assassinato ainda estão sendo investigados. Ele foi detido e encaminhado para a delegacia plantonista em Teixeira de Freitas, onde deverá ser recambiado nos próximos dias para o município de Itanhém./Itamarajunoticias
Davi Marinho Salomão, o “Dadinha” de 22 anos, Anderson dos Santos Viana Junior “Juninho” de 18 anos, Erasmo Santos Bonfim, de 22 anos, Alex Costa Lima, de 19 anos, Alan Costa Lima de 20 e Everson de Jesus dos Anjos “Negão de Zena”, 19 anos, foram detidos por volta das 22h30 deste sábado, 30 de julho, em uma ação do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) nos bairros Colina Verde e Teixeirinha.
A ação foi iniciada quando a Polícia flagrou "Dadinha" em uma twister de cor amarela placa MRR 8122, fazendo manobras perigosas. O motoqueiro tentou escapar do PETO, mas caiu e foi abordado. Ao ser questionado sobre o porte de uma pistola, o acusado de tráfico e homicídio levou os militares até os outros conduzidos.
Na incursão o PETO encontrou na casa de Everton, seis porções de cocaína e maconha. Erasmo também foi encontrado em casa, o imóvel segundo a Polícia, é usado como esconderijo a de drogas.As drogas e duas motos foram apresentadas na delegacia. Todos os seis foram autuados por tráfico./sulbahianews
O padre Bento dos Santos Filho de 39 anos, da paroquia de Teixeira de Freitas, foi detido pela CAEMA por dirigir embriagado. O caso aconteceu na madrugada deste sábado, 30 de julho, em Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa- BA.
O padre foi preso depois que furou uma barreira policial durante a Operação "Divisa Segura” realizada entre as policias CIPE Mata Atântica/CAEMA e Polícia Rodoviária Federal. O padre furou o bloqueio policial, houve perseguição e só foi detido no Centro de Posto da Mata, depois de pular vários redutores de velocidade e desobedecer as ordens de parada dada pelos militares.
Dentro do veículo de passeio com placas, NZV 4074, licenciado em nome da Diocese de Teixeira de Freitas, foram encontradas garrafas de cachaça e vinho. O teste do bafômetro feito pela PRF constatou 0,73mg/L (por litro) de ar expelido, quando o limite máximo permitido é de 0,05/mg/L(por litro) e a infração é gravíssima gerando multa de R$ 1.915,40 e o motorista ainda pode ficar impedido de dirigir por um ano.
O padre foi apresentado no plantão regional da 8ª Coorpin em Teixeira de Freitas, foi ouvido pelo delegado de plantão e autuado por embriaguez ao volante e direção perigosa.
Teixeira de Freitas: Na madrugada deste sábado, 30 de julho, policiais militares da 87ª CIPM se deslocaram até o Bairro Castelinho, para averiguar a informação de que um homem foi alvejado por disparos de arma de fogo. Os militares confirmaram o atentado e tomaram as primeiras providências. A vítima foi socorrida ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF).
Até o momento o jovem foi identificado como sendo, Bruno Souza, e como não foi apresentado documento, não se confirma a identidade do mesmo e nem a sua idade.
Guarnições da PM realizaram rondas, mas, não conseguiram localizar o autor ou autores. O mesmo foi encaminhado ao Centro Cirúrgico e a delegada plantonista, Waldiza Fernandes, e sua equipe, irá até o HMTF, onde irá colher as primeiras informações e tentará ouvir a vítima.
Um inquérito policial será instaurado para investigar autoria e motivação do homicídio tentado./Liberdadenews
A Delegacia de Polícia de Prado está com um novo Delegado em exercício, trata-se do Dr. Júlio César Telles. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do estado da Bahia desta sexta-feira, 29 de julho.
O Delegado retorna ao comando da delegacia territorial pradense, depois de uma passagem em que acabou afastado por problemas médicos, após ser atingido por disparo de arma de fogo, durante a fuga de detentos da cadeia pública.
Dr. Júlio Telles estará realizando trabalhos em conjunto com a Policia Militar, principalmente no combate as drogas no município. E estará a disposição de todos, para ajudar no que for possível.
O cargo estava interinamente sob o comando da delegada titular de Itamaraju, Dra. Rosângela dos Santos.
Através de decisão exarada pelo Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, o Juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio em julgamento de mérito de uma Ação Ordinária proposta pela Prefeita Cláudia Oliveira contra a decisão do TCM que emitiu parecer prévio pela rejeição de suas contas referentes ao exercício do ano de 2013. Trata-se de uma sentença de mérito em julgamento definitivo da ação, não de liminar.
A sentença reconheceu que o TCM da Bahia agiu de forma irregular quando do julgamento das contas da Prefeita e ainda lhe imputou “sanção desproporcional às irregularidades apontadas, tornando ainda, insubsistente a imputação de débitos de correntes de multas e ressarcimento”. A decisão do Juiz é de data de 22 de julho, mas o TCM somente esta semana estará sendo intimado da sentença que ordena que o TCM “se abstenha de incluir o nome da autora na lista de gestores com contas rejeitadas”.
As contas do exercício de 2013 da Prefeita já haviam sido julgadas pela Câmara Municipal de Porto Seguro que por absoluta maioria aprovou as contas deste exercício. Mas a decisão da justiça agora põe por terra os questionamentos dos adversários políticos da Prefeita quanto a questões de inelegibilidade./topatudonews
Decisão proferida pelo juiz de direito Humberto Sampaio
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e transformou em réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.
Eles são acusados de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na estatal. É a primeira vez que Lula vira réu na Lava Jato. Por meio de nota, os advogados do ex-presidente da República afirmaram que ele já esclareceu, em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), que "jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato". Ainda de acordo com os defensores de Lula, "a acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade, que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar" (leia ao final desta reportagem a íntegra da nota divulgada pela defesa do ex-presidente).
Delcídio foi preso em novembro do ano passado, após ter sido gravado pelo filho de Nestor Cerveró prometendo à família do ex-diretor da área internacional da Petrobras que iria conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar libertá-lo. À época, Cerveró estava preso preventivamente em Curitiba, acusado de participar do esquema criminoso que desviou dinheiro da petroleira, e Delcídio era líder do governo Dilma Rousseff no Senado. Após fechar o acordo de delação premiada com o Ministério Público, Cerveró passou a cumprir pena em prisão domiciliar.
Em um dos trechos do áudio gravado pelo filho de Cerveró, o ex-senador sugere um plano de fuga, pelo qual o ex-dirigente da estatal iria para a Espanha passando pelo Paraguai. Na gravação, Delcídio também prometeu ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a família de Cerveró e honorários de R$ 4 milhões para o advogado Édson Ribeiro, que, até então, comandava a defesa do ex-diretor da Petrobras na Lava Jato.
Em contrapartida, apontam as investigações, Cerveró silenciaria em sua delação premiada em relação ao então líder do governo, a Lula, Bumlai, André Esteves e aos demais acusados. Em maio, quando incluiu Lula, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai na denúncia que já havia sido apresentada ao STF contra Delcídio, André Esteves, Diogo Ferreira e Édson Ribeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o ex-presidente manteve controle sobre as decisões do esquema operado na Petrobras. Conforme o chefe do Ministério Público, Lula também tentou influenciar o andamento da Lava Jato.
“Embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato, a sua nomeação ao primeiro escalão, à articulação do PT com o PMDB, o que perpassa o próprio relacionamento mantido entre os membros deste partidos no concerta do funcionamento da organização criminosa ora investigada”, escreveu Janot na peça apresentada ao STF.
“Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”, complementou o procurador-geral. A denúncia aceita nesta sexta-feira acusa os sete réus de três crimes: embaraço à investigação de organização criminosa, que prevê pena de 3 a 8 anos de prisão; patrocínio infiel (quando advogado não defende corretamente interesses do cliente – os outros réus foram considerados coautores de Édson Ribeiro neste crime), que prevê pena de 6 meses a 3 anos; e exploração de prestígio, cuja pena prevista é de 1 a 5 anos.
A decisão
No despacho que tornou réus Lula e os outros seis acusados, o magistrado da 10ª Vara Federal de Brasília entendeu que estão presentes elementos probatórios para início de uma ação penal.
O juiz Ricardo Leite concedeu prazo de 20 dias para os sete réus se manifestarem sobre a acusação e determinou a retirada do sigilo do processo.
O juiz também ordenou que as defesas dos acusados fossem informadas por e-mail sobre a abertura da ação penal. Leite destacou que decidiu informar os acusados por meio eletrônico, além da intimação oficial, porque o caso possui "interesse midiático" em razão da projeção nacional dos envolvidos na denúncia. Nos últimos meses, Lula tem acusado magistrados e integrantes do Ministério Público de vazarem informações para a imprensa com o objetivo de promover "espetáculos midiáticos" com decisões que o envolvem.
Depois que os advogados dos sete réus se manifestarem, terá início a fase de produção de provas e os interrogatórios de testemunhas de defesa e acusação. Concluída essa fase, o juiz decidirá se condena ou absolve os sete acusados de tentar obstruir o trabalho da Justiça.
O que disseram os suspeitos
Convidado de um evento de bancários na capital paulista, Lula comentou nesta sexta-feira, poucas horas depois de virar réu na Lava Jato, a decisão da Justiça Federal. Em seu discurso, o petista disse que o Ministério Público e a Polícia Federal têm de provar as acusações feitas contra ele no processo (assista ao vídeo acima).
Apesar de começar seu discurso citando a denúncia, o ex-presidente falou em seguida sobre o apartamento em Guarujá e o sítio em Atibaia, ambos imóveis localizados em São Paulo, atribuídos a ele e que são alvos de investigação da PF. No entanto, tanto o sítio quanto o triplex não têm relação com a acusação aceita nesta sexta pela Justiça do Distrito Federal.
“Eu não quero falar dos meus problemas pessoais para não transformá-los em problemas coletivos, mas enquanto estou aqui conversando com vocês eu fiquei sabendo que foi aceita uma denúncia contra mim de obstrução de Justiça. [...] Eu não ia tocar no assunto, mas eu já cansei. Eu não tenho que provar que eu tenho apartamento. Quem tem que provar é a imprensa que acusou, o Ministério Público que falou que eu tenho, a Policia Federal que diz que eu tenho.”
O advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Delcídio do Amaral, disse que não vai comentar a decisão da Justiça Federal. Em nota, o advogado Sepúlveda Pertence, um dos responsáveis pela defesa de André Esteves, disse que vai "lutar" para conseguir a "absolvição sumária ou mesmo a rejeição da denúncia".
“O juiz deve ainda examinar se é caso de absolvição sumária ou mesmo de rejeição da denúncia, e nós vamos lutar por isso, pois estamos convencidos de que nosso cliente não cometeu nenhuma irregularidade. Não há justa causa para abrir processo penal em bases tão fracas”, enfatizou no comunicado.
À frente da defesa de Édson Ribeiro, o criminalista Marcos Criciúma disse à TV Globo que refuta completamente os fatos descritos na denúncia do Ministério Público. De acordo com os advogados, Ribeiro nunca frustrou os interesses de Nestor Cerveró, que era seu cliente até a Polícia Federal prendê-lo sob a acusação de estar envolvido em uma tentativa de calar o ex-dirigente da Petrobras.
O defensor de Édson Ribeiro também afirmou que espera que o juiz reverta a decisão e não aceite a denúncia contra o ex-advogado de Cerveró. A defesa de José Carlos Bumlai ressaltou que não teve acesso à decisão, mas, no momento oportuno, quando for apresentada a resposta, pretende mostrar que o pecuarista não pagou nenhuma vantagem para Delcídio tentar evitar que Cerveró fizesse denúncias contra ele em sua delação premiada.
Segundo o advogado de Bumlai, mesmo porque o ex-dirigente da estatal do petróleo não teria nenhuma informação comprometedora contra o empresário. "A maior confirmação de que a informação não procede é que a delação foi, de fato, concretizada, e o próprio Cerveró já afirmou em outro processo que nunca tratou com Bumlai sobre qualquer irregularidade no âmbito na Petrobras", destacou o advogado. O defensor de Maurício Bumlai informou que irá se manifestar somente depois que tiver acesso aos autos do processo.
O advogado Délio Lins e Silva Júnior, que defende Diogo Ferreira, disse que já esperava o recebimento da denúncia pela Justiça e que irá apresentar a defesa oportunamente. Temor de Moro
A denúncia inicial – contra Delcídio, André Esteves, Diogo Ferreira e Édson Ribeiro – foi apresentada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal no começo deste ano. Porém, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo determinou que fosse enviada para a Justiça Federal de Brasília depois que Delcídio foi cassado no Senado e, consequentemente, perdeu o foro privilegiado que permitia a ele ser julgado somente no STF.
Na ocasião em que Delcídio deixou de ser senador, o procurador-geral da República pediu ao Supremo que o processo fosse enviado para o juiz federal Sérgio Moro, encarregado pelos processos da Lava Jato na primeira instância, por entender que havia conexão dos fatos com o esquema de corrupção que agia na Petrobras.
Janot ponderou que, parte dos denunciados, como José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o próprio Cerveró já são alvos de processo no Paraná. Portanto, na opinião dele, o processo deveria ser enviado para Curitiba. A defesa dos acusados, contudo, contestou o pedido para que o processo ficasse sob a responsabilidade de Moro.
Os advogados de André Esteves, sócio do banco BTG Pactual, argumentaram que o suposto crime foi cometido em Brasília e, por isso, deveria ficar sob a jurisdição da Justiça do Distrito Federal.
Já a defesa de Lula ponderou que o caso deveria ir para a Justiça Federal de São Paulo porque os fatos que originaram a denúncia ocorreram naquele estado.
Teori Zavascki reconheceu que o que permitia que o inquérito seguisse no Supremo era o foro privilegiado de Delcídio. Mas, depois que o ex-líder do governo foi cassado pelo plenário do Senado, o caso deveria continuar na primeira instância, frisou o ministro. Embora o caso tenha saído da jurisdição de Janot, a Procuradoria da República no Distrito Federal ratificou a denúncia apresentada contra Lula e os outros seis por suposta tentativa de atrapalhar a Justiça.
Em seu despacho, o ministro do Supermo lembrou que o tribunal já havia decidido que não há a chamada "prevenção" para denúncias que não se refiram especificamente à corrupção na estatal do petróleo. O magistrado ponderou que a definição do juízo que deve tocar o caso deve ser feita conforme o local onde o crime foi cometido.
Teori enfatizou ainda que os supostos delitos ocorreram no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília, "com preponderância desta última porque onde desempenhava o ex-parlamentar sua necessária atividade". O relator da Lava Jato no STF também frisou que foi em Brasília que o filho de Cerveró, Bernardo, gravou a conversa que deu origem à descoberta da trama.
Nota da defesa de Lula
Leia a íntegra da nota divulgada pelos advogados de Lula:
Nota O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não recebeu citação relativa a processo que tramita perante a 10a. Vara Federal de Brasília (IPL n. 40755-27.2016.4.01.3400). Mas, quando isso ocorrer, apresentará sua defesa e, ao final, sua inocência será certamente reconhecida. Lula já esclareceu ao Procurador Geral da República, em depoimento, que jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato.
A acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade - que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar. Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que realizada com a observância do devido processo legal e das garantias fundamentais.
O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), foi recebido com aplausos na estação da linha 4 do metrô, em Ipanema, zona sul, mas também ouviu gritos de "fora Temer". O grupo favorável a Temer também gritou "fora Lula".
O presidente entrou na estação sem falar com a imprensa. Ele estava acompanhado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles (PP). O governador licenciado Luiz Fernando Pezão (PMDB) também compareceu à inauguração da Linha 4 do metrô. É a primeira aparição pública do governador depois do anúncio de que está em remissão completa de câncer. Pezão não deu entrevista ao chegar à estação Nossa Senhora da Paz (Ipanema).
Ele foi cumprimentado pelo prefeito Eduardo Paes e juntos entraram na estação. O governador foi diagnosticado com linfoma não-Hodgkin, tipo de câncer linfático, em março. Ele entrou em licença médica, prevista para terminar em 31 de agosto. Pezão passou por seis ciclos de quimioterapia e foi dispensado dos últimos dois depois que os resultados de exames mostraram "resolução precoce" do câncer.
Os atuais prefeitos dos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, Claudia Oliveira (PSD) e João Bosco (PT), respectivamente, foram citados na lista dos gestores municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) nos últimos oito anos. Dessa maneira, ambos ficam à princípio enquadrados na Lei de Ficha Limpa, e consequentemente podem se tornar inelegíveis para o certame eleitoral do próximo mês de outubro. A relação de nomes foi entregue pelo presidente da Corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, Na tarde desta quarta-feira (27) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRRE), desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello (confira lista completa).
Após o irmão, Sandro Andrade, ter sido apontado pela polícia como o mentor intelectual do assassinato do ex-prefeito de Itagimirim, Rielson Lima, a pergunta que fica na cabeça de todos é sobre se o prefeito Rogério Andrade participou ou nao do crime, ou se ao menos ele sabia ou nao das tratativas do crime, já que a polícia, através da delegada Valéria Chaves, teria declarado que ele nada teve de participação no episódio.
Sou da opinião, diante de tantas injustiças e absurdos jurídicos que se vê em nosso Brasil afora, e seguindo os regramentos legais, de que nao se deve pré-julgar ninguém, sobretudo antes do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.
Mas no caso do prefeito Rogério Andrade é diferente, ele teve participação, sim, no crime. Se nao de forma direta, no mínimo de forma indireta, ao ser o maior beneficiado com a morte de Rielson. E isso ele sabe perfeitamente. No caso concreto dele, queira ou nao, o bom paga pelo mau. Ele é simplesmente nada mais e nada menos do que o irmão do mentor intelectual de toda trama.
Quem mais se beneficiou do crime diretamente e em proporção muito maior do que Sandro e os outros criminosos foi ele. Ninguém mais do que ele, que desfrutou e desfruta diretamente de um poder político e financeiro obtido as custas da morte do ex-prefeito. Inclusive, tanto os códigos Civil como o Penal preveem penas duras para quem se beneficia diretamente de ato criminoso.
Se ele nao sabia antes, ao menos ficou sabendo de tudo 2 horas depois, quando se encontrou num restaurante em Itabela com seu irmão Sandro, o pistoleiro e os demais criminosos, conforme registraram os estudos da Estaçoes de Rádios de Bases, que apontam a reunião dos celulares num mesmo local e hora. Ou seja, Rogério soube, sim, desde praticamente os primeiros momentos, do envolvimento do irmão, e lhe deu toda a cobertura, assim como aos demais. E o que dizer da morte de Sandro Seco e de pelo menos mais dois envolvidos, e que foram executados como queima de arquivo? Só neste caso já se contabilizaram quatro ou cinco mortes. Quem mandou matar, Rogério ou o irmão?
Estratégia policial ?
O fato da delegada nao ter indiciado na morte de Rielson o prefeito Rogério pode apenas visar livrá-lo do foro privilegiado, uma vez que, se a polícia o denunciasse agora, o processo e o julgamento do caso teria que ser realizado através do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, já que o atual prefeito detém a prerrogativa do cargo e tem direito ao foro privilegiado.
Por que indiciá-lo agora e poupá-lo de enfrentar o júri popular em Itagimirim, onde o povo da cidade vai decidir se a quadrilha que matou o ex-prefeito Rielson em praça pública deve ou nao ir para a cadeia?
Sim, povo de Itagimirim. Nao se revoltem. É talvez preciso agradecer a Deus e a possível sabedoria da delegada em ter deixado o nome do prefeito de fora do IP, ou seja, dos atuais pedidos de prisões, ao menos por enquanto. Ele precisa e será julgado é pelo povo de Itagimirim, isso sim, e nao pelo Tribunal de Justiça em Salvador.
A primeira chance da população dizer se concorda ou nao com a impunidade e o assassinato de um homem de bem e pai de família, como o foi o ex-prefeito Rielson Lima, será no próximo dia 02 de outubro, quando poderá escorraçá-lo definitivamente da prefeitura através do voto popular, impedindo que ele seja reeleito e, na condição de prefeito, continue detendo o tal foro privilegiado.
Rogério nao sendo reeleito, o caso da morte de Rielson será julgado pela comunidade, através do júri popular, em Itagimirim mesmo. Sendo reeleito, vindo a ser apontado como o mandante, o será pelo Tribunal de Justiça.
Cabe, volto a repetir, ao povo de Itagimirim começar a decidir desde já se vai aceitar ou nao a sua permanência na prefeitura e concordar com uma possível absolvição dele junto ao Tribunal de Justiça caso ele seja reeleito.
Que a vontade do povo seja a vontade de Deus!!!/topatudonews
Uma ação conjunta de Policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) e do 2º Pelotão prenderam na manhã desta quinta-feira (28), na cidade de Itanhém (BA), três homens e uma mulher e apreenderam um menor, todos são acusados de integrar o primeiro Comando de Eunápolis.
A prisão se deu depois que a polícia recebeu denuncia anônima que em uma casa situada á Rua Rubens Davi, estava funcionando uma "Boca de fumo”. A polícia foi até o local e ao revistar o imóvel citado encontraram 75 gramas de maconha, 110 gramas cocaína e um revólver calibre 22 e uma balança de precisão.
Na operação foram detidos, Ângela Santos Ribeiro, 21 anos, um menor de 15 anos, Vinícius Santos Ribeiro, 18 anos, José Messias Benfica Afonso Júnior, vulgo Juninho, 22 anos e Kaio Sampaio Pinto, vulgo babão, 19 anos.
O menor de 15 anos que foi apreendido no local informou que em sua residência na Rua Joaquim Reis, havia outro revólver calibre 32, municiado com quatro cartuchos.
A guarnição do PETO se deslocou até a residência de Vinícius Ribeiro dos Santos, no bairro Leopoldina Botelho e lá chegando encontrou escondido um rifle com cinco cartuchos calibre 38 e mais dois cartuchos calibre 36.
Já na residência de Kaio Sampaio Pinto, vulgo "Babão” os policiais encontraram parte da droga enterrada no quintal da residência.
Ao investigar a vida dos acusados, os policiais descobriram que José Messias, "Juninho” é natural de Eunápolis e Kaio Sampaio, "Babão”, de Porto Seguro, e são integrantes da facção Primeiro Comando de Eunápolis (PCE). A polícia acredita que o bando estava na cidade para vingar as últimas mortes ocasionadas pela disputa do tráfico de drogas.
Os acusados e o material apreendido foram apresentados na delegacia de Itanhém, foram ouvidos pelos delegado Jorge Nascimento que os autuou em flagrante por tráfico de entorpecestes, associação criminosa posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. Eles deverão ficar na carceragem da delegacia à disposição da Justiça./bahiaextremosul
Um ajudante de caminhão, de 26 anos, morreu esmagado após o veículo em que estava tombar em uma estrada de barro que liga Monte Pascoal, localidade de Itabela ao Córrego do Pindoba, na manhã desta quinta-feira (28).
Segundo a Polícia Civil, o caminhão carregado de toras de eucalipto tombou após o motorista perder o controle do veículo na estrada. Ao abrir a porta do lado do carona do caminhão e sair, as toras de madeira caíram sobre o ajudante que morreu no local.
Ainda de acordo com a Delegacia de Polícia de Itabela, o motorista do caminhão não teve ferimentos. O acidente ocorreu por volta das 10h e a identidade do jovem não foi divulgada.
O trabalho de remoção do corpo foi feito pelos Bombeiros de Porto Seguro, que usou uma retroescavadeira./TN
Dois anos depois da morte do ex-prefeito de Itagimirim, Rielson Lima [PMDB], a Polícia Civil entregou ao Tribunal de Justiça da Bahia a conclusão do inquérito que investigou o assassinato do ex-gestor, com o pedido de prisão do agricultor Sandro Andrade, acusado de ser o autor intelectual do crime. Ele é irmão do atual prefeito de Itagimirim, Rogério Andrade.
Segundo a coordenadora da 23ª Coorpin, Valéria Fonseca, responsável pela condução das investigações, são mais de 300 páginas e dois volumes do Inquérito Policial nº 17/2014, após pedidos de investigações, interceptação de ligações telefônicas, várias diligências e estudos das ERBs [Estações de Rádio Base].
A Polícia Civil também pediu judicialmente as prisões preventivas dos cúmplices de Sandro Andrade: Luís Henrique Ramos Lacerda, André Oliveira Niza e Jaimilton Neves Lopes, todos acusados de envolvimento na morte. De acordo com a delegada Valéria Fonseca, o Tribunal de Justiça aguarda apenas o pedido de informações formulado ao Ministério Público, em Salvador, onde tramita o inquérito. Todos os acusados serão levados ao Conjunto Penal de Eunápolis.
POLICIA DESCARTA ENVOLVIMENTO DO ATUAL PREFEITO
A delegada Valéria Fonseca descartou qualquer envolvimento do atual prefeito de Itagimirim, Rogério Andrade, com a trama. “O atual prefeito não aparece no inquérito”, afirmou a autoridade. Rogério era vice-prefeito de Rielson e assumiu o cargo com a morte do titular, no dia 29 de julho de 2014./topatudonews
O caso aconteceu na noite desta quinta-feira, 28 de julho, na Rua Valência, bairro Liberdade em Itamaraju. Enildo Pena da Silva, foi preso pelo PETO (Pelotão de Emprego Tático Operacional) depois agredir filho e tentar matar esposa.
Segundo informações da filha mais velha da vítima, Enildo, seu padrasto, chegou em casa bêbado e agrediu fisicamente sua mãe, depois de bater na sua esposa, tentou jogar uma televisão contra ela, mas foi impedido pela enteada.
Mais tarde, o homem surtou e bateu no filho da enteada, um bebê de 11 meses. O homem descontrolado partiu para cima da enteada e com uma faca apontada para seu pescoço ameaçou matar a moça.
A Polícia foi acionada por vizinhos, e quando os militares chegaram ao local, o homem ainda mantinha a faca apontada para o pescoço da moça. Segundo a Polícia, depois de negociações, Enildo liberou a vítima e se entregou.
A faca e o acusado foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, depois de ouvido ele foi autuado por lesão corporal e tentativa de homicídio./Cocobongo
Uma ação conjunta de Policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) e do 2º Pelotão prenderam na manhã desta quinta-feira (28), na cidade de Itanhém (BA), três homens e uma mulher e apreenderam um menor, todos são acusados de integrar o primeiro Comando de Eunápolis.
A prisão se deu depois que a polícia recebeu denuncia anônima que em uma casa situada á Rua Rubens Davi, estava funcionando uma "Boca de fumo”. A polícia foi até o local e ao revistar o imóvel citado encontraram 75 gramas de maconha, 110 gramas cocaína e um revólver calibre 22 e uma balança de precisão.
Na operação foram detidos, Ângela Santos Ribeiro, 21 anos, um menor de 15 anos, Vinícius Santos Ribeiro, 18 anos, José Messias Benfica Afonso Júnior, vulgo Juninho, 22 anos e Kaio Sampaio Pinto, vulgo babão, 19 anos.
O menor de 15 anos que foi apreendido no local informou que em sua residência na Rua Joaquim Reis, havia outro revólver calibre 32, municiado com quatro cartuchos.
A guarnição do PETO se deslocou até a residência de Vinícius Ribeiro dos Santos, no bairro Leopoldina Botelho e lá chegando encontrou escondido um rifle com cinco cartuchos calibre 38 e mais dois cartuchos calibre 36.
Já na residência de Kaio Sampaio Pinto, vulgo "Babão” os policiais encontraram parte da droga enterrada no quintal da residência.
Ao investigar a vida dos acusados, os policiais descobriram que José Messias, "Juninho” é natural de Eunápolis e Kaio Sampaio, "Babão”, de Porto Seguro, e são integrantes da facção Primeiro Comando de Eunápolis (PCE). A polícia acredita que o bando estava na cidade para vingar as últimas mortes ocasionadas pela disputa do tráfico de drogas.
Os acusados e o material apreendido foram apresentados na delegacia de Itanhém, foram ouvidos pelos delegado Jorge Nascimento que os autuou em flagrante por tráfico de entorpecestes, associação criminosa posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. Eles deverão ficar na carceragem da delegacia à disposição da Justiça./bahiaextremosul
A imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida chegou à Paróquia São Sebastião no dia 26 de Julho trazido pelo Padre Lorisvande e seus paroquianos, peregrinos da quase Paróquia Cristo Rei, a mesma foi recepcionada e acolhida pela Comunidade Nossa Senhora das Graças em Nova Alegria, onde foi celebrada a Santa Missa em ação de graças à visita da mãe.
No dia 27 de Julho a comunidade Nossa Senhora das Graças saiu em romaria com destino a Comunidade Nossa Senhora do Carmo no Coqueiro onde foi recepcionada na ponte do Coqueiro com fogos e carreata em seguida houve também missa em ação de graças à visita de Nossa Senhora.
Nruçu com fogos e buzinas, tendo a primeira parada na Comunidade de Nossa Senhora de Fátima no Bairro Califórnia, assim foi acolhida a imagem por centenas de fiéis que ansiosos com fogos e hinos a Vo dia 28 em solene carreata da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo adentrou a cidade de Jucuirgem Mãe acolheram a Mãe e do Salvador.
Após a bênção na Comunidade seguiu em trajeto de procissão de fiéis, carros e cavaleiros, em sentido a Matriz São Sebastião, onde a Imagem de Nossa Senhora Aparecida adentrou com solenidade no presbitério em nossa matriz onde permanecerá até próximo dia 31 deste mês,
No dia 29 e 30 terá terço Mariano as 19:00 horas e dia 31 missa Solene de despedida com bênção das famílias. A imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida seguirá em peregrinação para a quase Paróquia Santo Antônio em Teixeira de Freitas no dia 1 de Agosto.
Nossa Senhora Aparecida, é a forma como Nossa Senhora é carinhosamente chamada no Brasil, país do qual é padroeira. Ela é reverenciada numa estátua de Nossa Senhora da Conceição, vestida com um manto azul todo enfeitado. Ela fica exposta na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida, interior do Estado de São Paulo. A festa em sua honra é celebrada no dia 12 de outubro, também dia das crianças. Este dia é feriado para os brasileiros desde 1980, quando a basílica foi consagrada por João Paulo II em sua primeira visita ao Brasil. A basílica de Aparecida é a segunda maior do mundo, a quarta igreja mariana que recebe mais visitas no mundo, com a incrível capacidade de receber 45 mil romeiros no seu interior.
História de Nossa Senhora aparecida
Os fatos foram registrados primeiramente pelos padres José Alves Vilela, em 1743, e João de Morais e Aguiar, em 1757. Esses registros foram feitos nos livros da Paróquia de Santo Antônio de Guaratinguetá, à qual pertencia a região onde a imagem foi encontrada. A imagem apareceu em outubro de 1717. E os fatos aconteceram assim:
Dom Pedro de Almeida, governante da capitania de São Paulo e Minas de Ouro, homem que detinha também o título de Conde de Assumar, passava por Guaratinguetá, SP, quando viajava para Vila Rica, MG. A população organizou uma festa para receber o conde de Assumar. Para prepararem a comida, pescadores foram para o rio Paraíba com a difícil missão de conseguirem muitos peixes para a comitiva do governador, mesmo não sendo tempo de pesca. Domingos Garcia, Filipe Pedroso e João Alves, sentindo o peso de sua responsabilidade, fizeram uma oração pedindo a ajuda da Mãe de Deus.
Depois de tentar várias vezes sem sucesso, na altura do Porto Itaguaçu, já desistindo da pescaria, João Alves lançou a rede novamente. Não pegou nenhum peixe, mas apanhou a imagem de Nossa Senhora da Conceição. Porém, faltando a cabeça. Emocionado, lançou de novo a rede e, desta vez, pegou a cabeça que se encaixou perfeitamente na pequena imagem. Só este fato, já foi um grande milagre. Mas, após esse achado, eles apanharam tamanha quantidade de peixes que tiveram que retornar ao porto com medo de a canoa virar. Os pescadores chegaram a Guaratinguetá eufóricos e emocionados com o que presenciaram e toda a população entendeu o fato como intervenção divina. Assim aconteceu o primeiro de muitos milagres pela ação de Nossa Senhora Aparecida.
Devoção a Nossa Senhora Aparecida
A imagem ficou na casa de Filipe Pedroso por 15 anos. Ali, os amigos e vizinhos se encontravam para rezar à Nossa Senhora da Conceição. Graças e mais graças começaram a acontecer e a história se espalhava Brasil afora. Por várias vezes, à noite, ao rezarem junto à imagem, as pessoas viam que as luzes se apagavam e depois acendiam misteriosamente. Então, todo o povo da vizinhança passou a rezar aos pés da imagem. Construíram um pequeno oratório em Itaguaçu, que em pouco tempo já não comportava o grande número de fieis que para lá acorria.
Primeira Capela
O vigário da cidade de Guaratinguetá resolveu construir uma capela no morro dos Coqueiros. As obras terminaram em julho de 1745. O filho de Filipe Pedroso ajudou a construir essa capela. No dia 20 de abril de 1822, o imperador Dom Pedro I, juntamente com uma grande comitiva, fizeram uma visita à capela para homenagear a imagem milagrosa da Senhora de Aparecida, como também é conhecida.
A quantidade de pessoas e romeiros que visitavam a imagem aumentava a cada dia. Por isso, em 1834, deram início às obras da igreja que é conhecida hoje como Basílica Velha. Ela era bem maior que a capela e foi consagrada no dia 8 de dezembro do ano de 1888.
Coroa e Manto de Nossa Senhora Aparecida
Em sua segunda visita à basílica, feita no dia 6 de novembro de 1888, a Princesa Isabel ofereceu à santa uma bela coroa feita de ouro, enfeitada com rubis e diamantes. Era o cumprimento da promessa feita 20 anos antes, na primeira visita feita à imagem.
Missionários Redentoristas
Os Missionários Redentoristas, congregação de origem italiana, chegaram a Aparecida em outubro de 1894. Eram padres, religiosos e irmãos que se dedicavam ao trabalho de atender a todos os romeiros que chegavam para rezar e cumprir suas promessas a Nossa Senhora Aparecida.
Coroação e favores
A imagem foi solenemente coroada – com a coroa que a Princesa Isabel doou – em 8 de setembro de 1904. A imagem passou a ser apresentada, então, com o manto azul anil, bordado com ouro e pedras preciosas. A celebração foi presidida por Dom José Camargo Barros. Estavam presentes o Núncio Apostólico, vários bispos, o senhor Rodrigues Alves, então Presidente da República, e grande multidão. Após este fato, o Santo Padre concedeu ao Santuário de Aparecida outros favores: Ofício e missa própria de Nossa Senhora Aparecida e indulgências para os romeiros em peregrinação ao Santuário.
A BASÍLICA E A CIDADE
Em 29 de abril de 1908, a igreja passou a ser chamada de Basílica Menor e sua sagração se deu no dia 5 de setembro de 1909. Para a solenidade o Papa Pio X enviou, de Roma, relíquias de São Vicente Mártir. No dia 17 de dezembro de 1928, a vila que crescera em volta da Basílica e que pertencia ao município de Guaratinguetá, fica independente, tornando-se o município de Aparecida do Norte. Hoje, a cidade se chama Aparecida.
Nossa Senhora Aparecida, Rainha e padroeira do Brasil
O Papa Pio XI decreta Nossa Senhora da Conceição Aparecida como Rainha e Padroeira do Brasil no dia 16 de julho de 1930. A Lei Federal nº 6.802 (30/06/1980) decreta oficialmente o dia 12 de outubro como feriado nacional, dia de devoção à santa. Esta Lei Federal também reconhece Maria como sendo a protetora do Brasil.
Rosa de Ouro
Em 1967, na festa de 250 anos da devoção, o Papa Paulo VI ofereceu ao Santuário a Rosa de Ouro, gesto repetido pelo Papa Bento XVI, que ofereceu outra Rosa, em 2007, por ocasião de sua Viagem Apostólica ao país, reconhecendo a importância da devoção a Nossa Senhora Aparecida e do Santuário de Aparecida para o Brasil.
Nova Basílica
O fenômeno de Aparecida é impressionante. O número de romeiros cresce, cresce, cresce. Milhares de graças e milagres são relatados ano após ano. Por isso, uma nova basílica, bem maior, começou a ser construída em 1955 para acolher o numeroso fluxo de romeiros vindos de todo o país. Benedito Calixto, o arquiteto responsável pela obra, idealizou um edifício no formato da cruz grega. A igreja tem 168m de largura por 173m de comprimento. Suas naves chegam a 40m de altura e a cúpula central alcança 70m de pé direito. É uma obra impressionante. No dia 4 de julho de 1980, numa celebração eucarística solenemente conduzida pelo Papa João Paulo II, a Basílica de Nossa Senhora Aparecida foi finalmente consagrada. O santuário de Aparecida é a maior basílica do mundo dedicada à Maria Mãe de Deus.
Oração a Nossa Senhora Aparecida
Ó incomparável Senhora da Conceição Aparecida. Mãe de meu Deus, Rainha dos Anjos, Advogada dos pecadores, Refúgio e Consolação dos aflitos e atribulados, ó Virgem Santíssima; cheia de poder e bondade, lançai sobre nós um olhar favorável, para que sejamos socorridos em todas as necessidades. Lembrai-vos, clementíssima Mãe Aparecida, que não se consta que de todos os que têm a vós recorrido, invocado vosso santíssimo nome e implorado vossa singular proteção, fosse por vós algum abandonado. Animado com esta confiança a vós recorro: tomo-vos de hoje para sempre por minha Mãe, minha protetora, minha consolação e guia, minha esperança e minha luz na hora da morte.
Assim pois, Senhora, livrai-me de tudo o que possa ofender-vos e a vosso Filho meu Redentor e Senhor Jesus Cristo. Virgem bendita, preservai este vosso indigno servo, esta casa e seus habitantes, da peste, fome, guerra, raios, tempestades e outros perigos e males que nos possam flagelar. Soberana Senhora, dignai-vos dirigir-nos em todos os negócios espirituais e temporais; livrai-nos da tentação do demônio, para que, trilhando o caminho da virtude, pelos merecimentos da vossa puríssima Virgindade e do preciosíssimo Sangue de vosso Filho, vos possamos ver, amar e gozar na eterna glória, por todos os séculos dos séculos. Amém.
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, reconheceu que o Tribunal de Contas dos Municípios [TCM] “agiu de forma irregular no julgamento das contas do município de Porto Seguro, referentes ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade da prefeita Cláudia Oliveira” [PSD].
A sentença foi publicada no dia 22 de julho, como resultado do julgamento do mérito da Ação Ordinária proposta pela prefeita contra a decisão do TCM que emitiu parecer prévio pela rejeição de suas contas. Trata-se de sentença de mérito em julgamento definitivo da ação, não cabendo recurso da decisão.
O magistrado reconheceu que “o TCM da Bahia agiu de forma irregular quando do julgamento das contas da prefeita e ainda lhe imputou sanção desproporcional às irregularidades apontadas, tornando ainda, insubsistente a imputação de débitos de correntes de multas e ressarcimento./RADAR64
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário.
Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos. Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.
Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação. Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.
Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais. Confira aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015.
José Carlos Barbosa Lima foi preso nesta quinta feira, 28 de julho, na cidade de Itanhém por policiais civis em cumprimento a um Mandado de Prisão onde ele é acusado de tráfico de drogas.
José Carlos já vinha sendo monitorado e nesta quinta feira, policiais civis da 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) em apoio ao delegado da Unidade Territorial de Itanhém, prenderam no centro da cidade o acusado de tráfico de drogas.
Após a sua prisão, foi ele encaminhado à Sede da 8ª COORPIN e "a posteriori" será encaminhado ao Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedentes nesta quinta-feira (28) dois termos de ocorrência lavrados contra o prefeito de Alcobaça, Extremo Sul, Bernardo Olívio Firpo Oliveira. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada suposta improbidade administrativa na contratação de empresa para prestação de transporte escolar e nos gastos com festas em 2014.
A corte também aplicou uma multa no valor de R$18 mil e determinado o ressarcimento de R$217.474,57 aos cofres municipais com recurso pessoais, pela realização de pagamento sem a apresentação de nota fiscal. No primeiro processo, a relatoria apurou que Dias se utilizou da inexigibilidade de licitação para contratar atrações artísticas, e outros prestadores de serviços, em ao menos quatro festas.
O TCM concluiu que os R$1.477.045,72 gastos foram considerados excessivos, uma vez que o valo representa 7,8% do total da receita arrecadada e 9,0% da despesa orçamentária dos meses de janeiro, fevereiro, maio, junho e agosto, período das festividades mencionadas.
Já o segundo termo tratou de irregularidades praticadas em procedimentos licitatórios, nos valores de R$161.932,21 e R$3.478.690,80, realizados para a contratação de serviços de transporte escolar para alunos da rede pública de ensino fundamental, que teve como vencedora a empresa Tropical Serviços e Transportes. Ainda cabe recurso da decisão./Bahia Notícias
Moradores do distrito de Rancho Alegre, na altura do Km-900 da BR-101, no município de Caravelas, fecharam a rodovia BR-101 na manhã desta quarta-feira (27/07), por um período de 3 horas e 35 minutos, num protesto em que os moradores estão reivindicando para o distrito um destacamento da Polícia Militar.
Conforme o vereador Paulo Barreto (PMDB), o distrito de Racho Alegre está há quase 2 anos sem a presença de um destacamento da Polícia Militar, mesmo existindo na localidade um posto policial e alojamento adequado para abrigar os profissionais e como já aconteceu em outras épocas, os moradores voltaram a fechar a BR-101 como a única forma que eles têm de chamar atenção das autoridades políticas e da segurança pública para atender seus reclames.
Segundo Otávio Junior, o “Tavinho” outro morador do distrito de Rancho Alegre, é inadmissível que um povoamento de tamanha proporção populacional e às margens de uma rodovia federal fique desguarnecido por tanto tempo sem policiamento. E relata que Rancho Alegre nos últimos dias esteve nas páginas policiais em razão dos vários fatos ocorridos como assassinato, assalto à mão armada e homicídio tentado.
O protesto começou às 06h45 e só terminou às 10h20. Inicialmente os agentes Batista e Costa, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mantiveram o diálogo com os manifestantes, mas solicitaram reforços pois os moradores estavam irredutíveis para desbloquear o trânsito. A liberação da pista só aconteceu com a chegada dos policiais da CAEMA – Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica. O capitão Abraão Farias dialogou com os lideres da manifestação e em 5 minutos de conversa os manifestantes desobstruíram a barreira e liberaram o trânsito.
Os moradores não só reivindicam segurança para o distrito de Rancho Alegre, como protestam sobre a morte do menino Felipe que foi morto durante um assalto na sexta-feira do último dia 22 de julho, por dois adolescentes moradores da comunidade. O menino Felipe que tocava flauta no grupo da Igreja Batista Central onde congregava com a família em Teixeira de Freitas, morreu após ter sido espancado por dois adolescentes de 15 e 16 anos durante um assalto em uma estrada vicinal que liga a cidade de Teixeira de Freitas à comunidade quilombola de Volta Miúda, no município de Caravelas.
O crime aconteceu por volta do meio-dia da última sexta-feira (22), quando o comerciante Valdeixo Lisboa dos Santos, o “Liliu”, 49 anos e seu filho Felipe Gomes Lisboa, de 8 anos, seguiam para o sítio da família no município de Caravelas. Os dois infratores foram apreendidos na noite daquele mesmo dia por policiais militares da CAEMA, em Rancho Alegre, distrito também do município de Caravelas.
Todos os pertences das vítimas foram recuperados e os adolescentes infratores confessaram que venderiam a moto por R$ 600,00 para um receptador no município de Nova Viçosa. Na noite desta segunda-feira (25), um comparsa dos menores infratores, atacou a golpes de faca o jovem Laudelino Ricardo Batista, 21 anos, porque suspeitava que a vítima havia fornecido informações sobre o esconderijo da dupla de menores por ocasião da sua prisão pela CAEMA.
O grupo de criminosos teria participação de outros crimes de roubos na região, inclusive cometido o latrocínio do idoso Pedro Alves de Araújo, 80 anos, no último dia 10 de maio, no próprio distrito de Rancho Alegre (roubo seguido de morte), quando o ancião foi mortalmente atacado a golpes de faca no interior da sua própria casa. (Por Athylla Borborema).
Apeado do cargo e da vida pública há pelo menos 13 anos, após ter passado mais de quatro anos batendo impiedosamente na prefeita Cláudia Oliveira, e depois de muitos anos sumido de eventos oficiais, finalmente o ex-prefeito Ubaldino Júnior pôde testar sua popularidade por ocasião da entrega das casas do projeto Minha Casa Minha Vida, e que aconteceu na manha desta quarta-feira, 27, em Porto Seguro, sob o comando do governador Rui Costa, uma vez que a prefeita, devido as regras eleitorais, nao pôde se fazer presente.
Mas, como revelam as imagens e os áudios do vídeo acima, o resultado foi extremamente feio e desastroso para o ex-prefeito, e que sempre se posicionou contra todos os projetos que viessem a trazer benefícios para a população e dividendos eleitorais para seus adversários. Nem mesmo as presenças, descaradas e oportunistas, diga-se de passagem, do líder do PSDB,
Antônio Imbassahy, do ministro das Cidades e do deputado federal Uldurico Júnior foram capazes de impedir que Ubaldino fosse literalmente expulso do evento, sob calorosas e ruidosas vaias. Até mesmo paes, em alusão e protesto contra a compra de paes feitas em Salvador, durante o seu mandato, foram arremessados contra o ex-gestor.
Visivelmente em decadência e sem o prestígio político e eleitoral que detinha há tempos atrás, o que se observa hoje – e todas as pesquisas revelam isso – é um profundo declínio por parte do ex-prefeito e do seu a cada dia mais minguado grupo político.
Efeito clara de ovo
Ao extrapolar nas críticas, a verdade é que Ubaldino se transformou no maior cabo eleitoral da prefeita Cláudia Oliveira. Tal qual como aconteceu com o ex-prefeito Paulo Dapé, em Eunápolis, o silêncio da gestora e o efeito das agressivas e intermináveis críticas dirigidas a atual administração e seus componentes, acabou por se transformar no chamado efeito clara de ovo.
Ou seja, quanto mais o ex-gestor bate, diante do bom e eficiente trabalho apresentado, mais a prefeita cresce em termos de aceitação popular. Parece que finalmente ao menos a maior parte da população aprendeu.
Só falta, agora, ele aprender. E deixar de ser teimoso. O que Ubaldino tinha que se meter por lá, se nem direitos políticos e eleitorais possui? Poderia muito bem dormir sem essa./topatudonews
Cientistas belgas criaram uma máquina que converte urina em água potável e fertilizante. O equipamento funciona com energia solar e seria destinado a áreas rurais e países em desenvolvimento.
O sistema foi anunciado pela Universidade de Ghent, que garantiu que não há necessidade de energia elétrica para o funcionamento. O pesquisador Sebastiaan Derese explicou que a urina é coletada em um tanque, que é aquecido. O líquido passa então por uma membrana que recupera água e nutrientes como potássio, nitrogênio e fósforo.
A equipe utilizou a máquina durante o festival de música de Ghent, que durou dez dias, e recuperou cerca de mil litros de urina do público. Agora, a ideia é instalar versões maiores do equipamento em locais como ginásios e aeroportos, além de áreas rurais. A água captada no festival será usada para a produção de cerveja./Bahia Noticias
A grave colisão aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 27 de julho, por volta das 21h, na rodovia BR-101, imediações do trevo de Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa e a vítima foi identificada pelo prenome de Abinael.
Segundo testemunhas o motociclista pilotava uma moto Honda Fan, 125cc, de cor preta, quando perdeu o controle da direção e bateu violentamente contra uma árvore. O capacete que deveria ser de uso obrigatório do motociclista não foi localizado no momento da remoção do corpo, mas ainda não foi apurado se ele estava sem a proteção ou se alguém possa ter furtado o equipamento.
O corpo acabou sendo removido ao Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas (DPT), onde aguarda reconhecimento formal por porte da família para que possa ser necropsiado e na sequência liberado para velório e sepulto./TN
Com a alteração legal no Código de Processo Civil o devedor de pensão alimentícia poderá, além de ter a prisão civil decretada em regime fechado, ter seu nome protestado e ainda sofrer desconto direto na fonte em até 50%.
O que já parecia sério, mas já caído no descaso, veio a se tornar algo ainda mais grave, com a alteração legal sofrida em março deste ano de 2016, por força do novo Código de Processo Civil.
Segundo a advogada Charmila Rodrigues, as consequências agora são mais drásticas: "Com essa alteração no Código de Processo Civil, o devedor de pensão alimentícia poderá ter prisão civil decretada em regime fechado (a prisão já era prevista na antiga lei, e é cabível em caso de atraso de até 3 prestações não pagas), ter seu nome protestado, e ainda sofrer desconto diretamente na folha em até 50%”.
Outro fator relevante e desconhecido por muitos, é que quando falamos em pensão alimentícia geralmente pensamos em "filhos menores”, mas na verdade, os cônjuges (ex-marido, ex mulher) eventualmente também podem fazer jus a tal direito, desde que comprovados os requisitos: "Se o cônjuge comprovar alguma incapacidade de saúde ou dificuldade para se recolocar no mercado de trabalho, por exemplo, podem requerer esse direto”, segundo Arnaldo Vieira das Neves Filho, sócio do Rodrigues Neves, que conclui, "geralmente em caso de "ex” a pensão é por prazo temporário”.
Seja qual for a origem do direito da pensão, a legislação brasileira abraçou a causa com "unhas e dentes”, pois inseriu medidas firmes para que o devedor da pensão se sinta coagido a pagá-la.
Além disso, o processo judicial acelerou o procedimento, suprimindo a necessidade de citar pessoalmente o devedor e permitindo o cumprimento da sentença com ordem de penhora, tudo para que o resultado seja que o credor dos alimentos consiga receber logo.
Obviamente que o dever de prestar alimentos deveria ser algo exercido com consciência e por impulso próprio, ou seja, deveria ser muito mais por uma questão moral e afetiva de querer o bem para àquele que necessita, do que um ato de coação.
No entanto, como infelizmente isso não acontece, o legislativo preocupou-se em dar mais efetividade ao judiciário, na medida em que permitiu represarias que impactam a vida do devedor, que agora poderá ter seu nome protestado, vir a ser preso e ainda sofrer desconto de até 50% de sua folha (quando este for assalariado).
Por outro lado, a pensão alimentícia é um direito que garante dignidade humana e, portanto, deve ser exercido. E mais do que isso, cabe uma reflexão: não compete ao "guardião” do filho menor decidir a necessidade ou não de tal exercício, pois afinal, hoje a criança ainda não tem consciência, mas em um futuro, não muito distante, esta certamente poderá questionar a escolha feita em seu nome.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira, 27 de julho, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.
Da lista a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e, portanto são inelegíveis nas próximas eleições. Ao entregar a relação de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas.
Atendendo ao pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM – em especial o Cadastro de Gestores – de modo a que possam acompanhar, on-line, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas. Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população – acrescentou – precisa ser informada , e estes políticos devem ser afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”.
O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Hirs, disse que o TCM é importante parceiro para a Justiça Eleitoral, pois com a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas, após exame minucioso, fornece elementos ao Ministério Público Eleitoral para a instrução de processos contra políticos ficha suja e aos próprios juízes que decidirão sobre a validade das candidaturas.
O procurador eleitoral, Ruy Mello, por sua vez, disse ser fundamental a colaboração do TCM para a elaboração da lista dos gestores inelegíveis em razão da prática de ato de improbidade administrativa. Lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular e em boa hora foi acatada pelos legisladores, valorizando muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país – frisou.
Ele informou que o Ministério Público Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro nacional dos políticos inelegíveis e propor, sempre que necessário, ações judiciais contra políticos corruptos e que cometeram crimes contra o erário, para afastá-los da disputa eleitoral.
Uma tragédia envolvendo uma família chocou moradores da cidade de Itajuípe, situada próximo a Itabuna-Ba no inicio da noite desta quarta feira, (27).
Segundo informações, o pai de família identificado até então como "Nego Guer”,matou a esposa de pré nome Naiana e o filho de apenas seis meses de vida a golpes de facão e em seguida se enforcou.
Pelas fotos publicadas em grupos de Watshapp da para perceber que houve luta entre o casal, o corpo da criança com um corte profundo na cabeça ficou caindo entre as pernas da mãe. A tragédia aconteceu na casa do casal que fica situada á Avenida Itabuna em Itajuipe.
Vizinhos não sabem explicar o que levou o homem a cometer esse ato de atrocidade contra a mulher e o filho. Estamos acompanhando o caso./bahiaextremosul
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